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Subsector de Oleaginosas elabora Regulamento

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Está em curso a elaboração do Regulamento para Culturas Oleaginosas, que visa estabelecer regras e procedimentos para produção, transporte, armazenamento, processamento, importação e exportação de oleaginosas, de forma a estruturar a cadeia de valor destas culturas para satisfazer a demanda nacional e internacional.

Com a aprovação e implementação deste Regulamento projecta-se:

  1. Aumento da produção e produtividade das culturas oleaginosas;
  2. Maior disponibilidade de insumos e novas tecnologias para os produtores;
  3. Melhorar a estabilidade e competitividade da produção nacional de oleaginosas;
  4. Estimular o crescimento da indústria de processamento local de oleaginosas;
  5. Reforçar a disciplina e legalidade ao longo da cadeia de valor;
  6. Reforçar a capacidade de fiscalização;
  7. Poupar divisas que actualmente são usadas na importação de matéria-prima para a indústria de óleo e ração;
  8. Aumentar a contribuição para balança de pagamento;
  9. Reduzir a dependência dos preços das oleaginosas em relação ao preço internacional;
  10. Aumentar a participação dos produtores na governação do subsector;
  11. Arrecadar receitas para financiar actividades de promoção e desenvolvimento da cadeia de valor das oleaginosas;
  12. Maior rentabilidade dos actores.

Está em curso o processo de auscultação dos intervenientes da cadeia de valor das oleaginosas.


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