dia, 00 mês 0000

Quem Somos

O Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM, IP) é um instituto público, da categoria A, criada pelo Decreto n° 49/2020 de 01 de Julho, com o objectivo de promover o fomento da produção, comercialização, processamento, industrialização, exportação do algodão e oleaginosas, seus produtos, subprodutos e outras culturas para fins têxteis. O IAOM, IP é uma instituição tutelada sectorialmente pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

MISSÃO

Desenvolver de forma sustentável as cadeias de valor do algodão, oleaginosas e outras fibras têxteis, através da implementação de políticas e de transferência de tecnologias para o aumento da productividade, produção e rentabilidade dos actores.

VISÃO

Um subsector do algodão e oleaginosas: sustentável, competitivo e que satisfaça a demanda nacional e internacional.

VALORES

    • • Profissionalismo;
    • • Solicitude;
    • • Transparência;
    • • Celeridade;
    • • Proactividade;
    • • Ética;
    • • Rigor;
    • • Patriotismo.

As Nossas Atribuições

  1.  Coordenar e fiscalizar as actividades de fomento, produção, comercialização e industrialização das culturas sob tutela do IAOM, IP bem como seus produtos e subprodutos;
  2.  Criar mecanismos que visam o incremento da comercialização dos produtos e subprodutos das culturas sob tutela do IAOM, IP;
  3.  Estimular a produção e certificação de sementes das culturas sob tutela do IAOM, IP;
  4.  Criar padrões de classificação dos produtos e subprodutos das culturas sob tutela do IAOM, IP de acordo com as normas nacionais e internacionais;
  5.  Assistir e mapear os produtores em toda a cadeia de valor de produção de culturas sob tutela do IAOM, IP;
  6.  Garantir a observância das normas e técnicas, preservando o meio ambiente, na produção de culturas sob tutela do IAOM, IP;
  7.  Promover a investigação e a extensão rural, das culturas de tutela do IAOM, IP;
  8.  Propor políticas e legislação do subsector.

Tempo de Atendimento

N/O Serviços Básicos Tempo de espera para o atendimento Prazo para a obtenção da Resposta
1 Tramitação de Pedido de Inscrição de Operadores do algodão. 30 min 15 dias
2 Classificação da fibra do algodão. 20 min 04 dias
3 Homologação de contrato de venda e compra 30 min 03 dias
4 Emissão de certificado de origem e classificação para vendas no país. 30 min 02 dias
5 Emissão de certificado de origem e classificação para vendas no país. 30 min 02 dias
6 Emissão de Modelo IAOM 4 para exportação e/ou embarque da fibra do algodão. 20 min 30 dias
7 Emissão de pareceres sobre a produção de sementes. 10 min 05 dias
8 Avaliação do desempenho das concessões. 10 min 15 dias
9 Avaliação das propostas dos pacotes tecnológicos. 10 min 05 dias
10 Tramitação de queixas e reclamações sobre o fomento e comercialização. 10 min 15 dias
11 Tramitação de reclamações e litígios de qualidade e classificação do algodão. 10 min 05 dias
12 Pedido de informação para investimento no sector. 10 min 05 dias
13 Informação sobre o algodão, oleaginosas e seus subprodutos. 10 min 15 dias
Translate