O Director-Geral do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique realizou um encontro de trabalho com exportadores de oleaginosas registados para operar na província de Nampula. O objectivo foi alinhar as regras em vigor na campanha 2025/26 por forma a garantir a competitividade do gergelim e da soja moçambicanos no mercado internacional.

Após a reunião, a delegação efectuou visitas técnicas a armazéns e unidades de processamento no distrito de Nacala para avaliar condições de armazenagem, qualidade e rastreabilidade.

Medidas em vigor para a Campanha 2025/26

Na reunião com o sector privado, foram acordadas as seguintes medidas, que receberam satisfação unânime dos operadores presentes:

1.⁠ ⁠Introdução da Certificação de Qualidade
No âmbito dos esforços visando evitar a rejeição das oleaginosas moçambicanas no mercado internacional pela não conformidade com a legislação sobre a segurança dos alimentos em alguns países, o IAOM, IP e os operadores acordaram em uma compensação de 10 USD por tonelada sobre o Preço de Referência do mercado internacional. O valor destina-se a mitigar os custos de certificação de qualidade. A compensação conjugada com o aumento do volume do lote para 200 toneladas garante maior competitividade do produto moçambicano no mercado internacional, expressando a sua qualidade preferencial em países com preços premium.

2.⁠ ⁠Amostragem Reduzida: 1 amostra/200 toneladas
A regra de amostragem para emissão do Certificado de Qualidade foi ajustada para 1 amostra composta a cada lote de até 200 toneladas. A medida reduz o custo operacional do operador sem comprometer a qualidade e integridade do produto.

3.⁠ ⁠Guia Electrónica do IAOM, IP Obrigatória
Ficou reforçado o uso obrigatório da Guia Electrónica emitida pelo IAOM, IP para toda compra, transporte e exportação de oleaginosas. Operadores que realizarem compras e transporte sem guia estarão sujeitos a multa correspondente ao abrigo do Decreto 75/2022, de 30 de Dezembro.

4.⁠ ⁠Registo de Operadores continua
Todos operadores ainda não registados pelo IAOM, IP devem formalizar o seu registo para permitir operar na cadeia produtiva das oleaginosas ao abrigo do Decreto 75/2022, de 30 de Dezembro. A falta de registo resultará em sanções de acordo com o decreto retromencionado.

5.⁠ ⁠Próxima Fiscalização Focada em Armazéns
A próxima missão de fiscalização terá foco total nos armazéns e unidades de processamento. Será verificada a legalidade de cada lote, separação de produto por origem, humidade e certificação de qualidade. Operadores que tenham comprado oleaginosas sem guia electrónica do IAOM, IP serão penalizados.

6.⁠ ⁠Repatriamento Obrigatório de Divisas
Foi reafirmada a obrigatoriedade legal de repatriar 100% das divisas provenientes da exportação de oleaginosas produzidas em Moçambique, conforme estabelecido na legislação em vigor. O comprovativo de conformidade no repatriamento de divisas será exigido para o registo de operadores no próximo ano.

Os operadores presentes manifestaram satisfação com as medidas acordadas e comprometeram-se a apoiar os esforços de garantia da legalidade de todos os actores da cadeia de valor das oleaginosas, desde a produção até à exportação.

Visita Técnica aos Armazéns e Unidades de Processamento

Durante a visita de campo à empresa SEDACO, o Director-Geral recomendou a exploração de concessões para o fomento de oleaginosas como alternativa para mitigar a subida dos custos de logística devido ao agravamento do conflito no médio oriente.

Na Unidade da empresa ETG, acompanhou a operação da linha de limpeza óptica para atingir 99.9% de pureza e da linha de descasque de gergelim.

Na empresa Nacala Agro Processing, visitou o armazém de soja e a linha de limpeza e separação de cor do gergelim, tendo recomendado o envio atempado das amostras para a certificação de qualidade, de modo a conciliar com os timings das linhas de navegação e evitar atrasos no embarque.

“A qualidade começa na machamba com o produtor, mas é no armazém que se confirma para garantir a competitividade no mercado internacional. O IAOM, IP fez a sua parte com o esforço de compensação e clarificação das regras. Agora contamos com o empenho de todos operadores para garantir a conformidade legal em toda cadeia produtiva”, destacou o Director-Geral.

O IAOM, IP reafirma o compromisso de trabalhar lado a lado com o sector privado para consolidar Moçambique como fornecedor credível e confiável de oleaginosas de qualidade para o mercado internacional.

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