Sob o lema “Exportações legais, Economia mais Forte”, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), através do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP (IAOM, IP), promove, de 8 a 10 do corrente mês, na província de Maputo, distrito da Matola, um workshop e treinamento dedicado à harmonização de procedimentos e conformidade na cadeia de oleaginosas. 

O subsector das oleaginosas tem vindo a afirmar-se como um dos pilares da economia agrícola nacional, com destaque para culturas como o gergelim, amendoim e soja. Nos últimos anos, Moçambique registou um crescimento expressivo na produção e exportação destes produtos, contribuindo significativamente para o aumento da renda dos produtores e comerciantes, bem como para o fortalecimento da economia nacional. 

Apesar destes avanços, o subsector enfrenta desafios importantes, sobretudo no que diz respeito à exportação informal e ilegal, com particular incidência no gergelim. Este fenómeno tem resultado em perdas consideráveis de receitas e de divisas para o Estado, além de provocar distorções no mercado e dificultar a monitoria eficaz dos fluxos comerciais. 

Paralelamente, persistem constrangimentos relacionados com a falta de harmonização dos procedimentos institucionais, limitações na coordenação entre as diferentes entidades envolvidas no processo de exportação e lacunas no conhecimento técnico sobre os requisitos legais e operacionais que regem a exportação e importação de oleaginosas. 

É neste contexto que o workshop surge como uma plataforma estratégica para a reflexão e capacitação dos intervenientes activos do subsector. Durante os três dias, os participantes irão analisar o desempenho das exportações de oleaginosas nos últimos três anos, avaliar o seu impacto no fundo cambial do país, bem como identificar lacunas e desafios nos actuais procedimentos institucionais. 

A iniciativa visa igualmente capacitar técnicos e instituições sobre os processos de exportação e importação, reforçar a coordenação interinstitucional no controlo das exportações e delinear estratégias práticas para mitigar a exportação ilegal. 

Como resultados esperados, destaca-se a partilha regular de informação actualizada sobre o desempenho das exportações, a harmonização preliminar dos procedimentos entre as instituições relevantes, a definição de propostas concretas para mitigar as exportações ilegais e o fortalecimento da articulação entre todos os intervenientes na fiscalização e controle da actuação dos intervenientes da cadeia produtiva das oleaginosas. 

Participam nesta sessão de trabalho Produtores, Operadores de Fomento, Comerciantes, Agentes Transitários, Organizações da Sociedade Civil, Parceiros de Desenvolvimento, Autoridade Tributária de Moçambique, Banco de Moçambique, Instituto de Cereais de Moçambique, Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, Directores dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, Delegados Provinciais do IAOM, IP, Técnicos do IAOM, IP  ao nível da sede e quadros do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas. 

Com esta acção, o Governo reafirma o seu compromisso em promover um ambiente de negócios mais transparente, competitivo e sustentável, assegurando que o crescimento do sector das oleaginosas contribua de forma efectiva para o desenvolvimento económico de Moçambique. 

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